Mais de 50 mil famílias são contempladas com a regularização gratuita de imóveis pelo TJAL

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regularizou gratuitamente imóveis de 50.584 famílias alagoanas por meio do projeto Moradia Legal. A iniciativa visa garantir o direito à propriedade e promover dignidade para todos os alagoanos. O projeto está em sua 7ª edição e vem transformando a realidade de diversas comunidades por meio da regularização fundiária voltada para a população em situação de vulnerabilidade social.

Nesta edição, 59 prefeituras possuem adesão, representando 58% dos municípios alagoanos. Durante 2025 e no início de 2026, foram entregues mais de 950 títulos gratuitos em dez municípios. Ao longo das edições, 62 municípios foram contemplados, correspondendo mais da metade dos municípios alagoanos.

"O meu imóvel agora é meu mesmo, legal, estou muito feliz, meu marido comprou esse terreno e o que a gente tinha era só o papel de compra e venda. Mas não era legalizado, não podia fazer nada. Agora eu posso dizer que tenho a minha casa", disse Denise Mota, 76 anos, ao comemorar a regularização de sua casa durante ação no município de Taquarana.

O programa Moradia Legal é realizado por meio de parcerias entre o TJAL, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras. Novas entregas de títulos pelo Moradia Legal já estão em processo de organização e devem ocorrer ao longo deste ano