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JUSTIÇA

Dino defende reforma do judiciário com penas rigorosas para corrupção de juízes

Marianna Carvalho

O ministro Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira (20) uma ampla reformulação no Judiciário, com punições mais severas para casos de corrupção envolvendo magistrados e membros do sistema de Justiça. Entre as mudanças, ele propõe o fim da aposentadoria compulsória como penalidade e a revisão de benefícios extras, destacando a necessidade de um novo ciclo de transformações após mais de duas décadas da última reforma.

O plano reúne 14 propostas, incluindo endurecimento das leis para crimes como peculato e prevaricação, atualização do Código Penal, maior agilidade nos processos e regras para o uso de sessões virtuais e inteligência artificial. O presidente do STF, Edson Fachin, avaliou a iniciativa como uma contribuição importante para aumentar a eficiência e fortalecer a confiança no sistema judiciário.

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