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Fraude no INSS: CGU investiga descontos em aposentadorias

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação preliminar para apurar os descontos realizados por associações sem fins lucrativos diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo jornal Metrópoles, através da Lei de Acesso à Informação. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados. Atualmente, 29 associações são autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação técnica. Nas investigações da CGU são realizados relatórios detalhados, que frequentemente fundamentam inquéritos da Polícia Federal (PF). O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Metrópoles que abriu apuração sobre seis entidades citadas pelo jornal e vai enviar à PF os indícios de fraude que forem descobertos. Se comprovado, os envolvidos receberão multas e pena de inidoneidade, sendo proibidos de participarem de concorrências e fecharem contratos ou convênios com o poder público.
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