Senado aprova aumento de pena para violência psicológica contra mulheres com uso de IA

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto que agrava a pena para crimes de violência psicológica contra mulheres cometidos com o uso de inteligência artificial ou tecnologias que alterem imagem ou voz da vítima. O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), agora segue para sanção presidencial. Com a mudança, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada pela metade se houver manipulação digital que intensifique a agressão. O projeto foi elogiado por parlamentares, incluindo a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que alertou que 96% das imagens deepfake são feitas com mulheres. Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a importância da atuação feminina na criação de leis de proteção. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a proposta como essencial para os direitos das mulheres, especialmente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.